Audiência pública debate formas de combater o bullying e o cyberbullying

 

O bullying é um termo da língua inglesa que se refere a todas as formas de atitudes com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa. Já o cyberbullying é praticado por meio de ferramentas tecnológicas. Os dois assuntos e suas consequências foram discutidos em audiência pública, nesta quinte-feira (25), pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal. Mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), o debate contou com a participação de especialistas que apontaram a necessidade de ações concretas de prevenção e combate a esse tipo de violência.

A vereadora Júlia Arruda ressaltou que 7 de abril marca o Dia Mundial de Consciência contra o Bullying e que a última semana do mês constitui a Semana Municipal de Combate à Desinformação das Notícias Falsas, as fake news. "Este assunto merece mais atenção dos poderes públicos no sentido de efetivar as legislações que já foram aprovadas. Precisamos nos preparar para que as próximas gerações e essa atual não cometam bullying, que desencadeia diversos transtornos, inclusive destrói famílias. Faz-se necessário, também, campanhas permanentes nas escolas para sensibilizar a juventude".

Débora Sampaio, psicóloga especialista em dependência tecnológica, disse que a sociedade não pode perder de vista que existe uma geração completamente digital e que os educadores ainda não possuem conhecimentos suficientes para lidar com isso porque as gerações passadas não viveram nada semelhante. "A pandemia agravou ainda mais este contexto, pois criou as condições para que a tecnologia pudesse dominar o cotidiano. Então hoje a gente tem crianças e adolescentes que vivem, se relacionam, se comunicam, estudam, brincam, se agridem dentro do mundo virtual. E, infelizmente, pais, mães, avós e demais familiares não conseguem acompanhar este fenômeno", explicou ela, acrescentando: 

"O mais importante a fazer é dialogar. Essa pauta tem que estar presente todos os dias, todas as horas, em todos os momentos. A gente precisa não só falar, mas ouvir os nossos filhos, conhecer a vivência deles no mundo virtual. Da mesma forma que a gente chega para o nosso filho e pergunta: Como foi a aula hoje? Você conversou com quem? Você brincou com quem? Você fez o quê? Sobre o mundo virtual tem que existir o mesmo cuidado: Você tem conversado com quem? Você tem pesquisado o quê? Tem que ter cuidado com o celular. Se é para assistir e interagir, que seja num local que toda família tenha acesso, como televisão ou computador na sala. E evitar os fones de ouvido, pois quando eles estão com os fones a gente não tem como saber quais conteúdos estão consumindo".

Luciana Lucena, advogada atuante no direito digital na proteção das crianças e dos adolescentes, informou que a pena para quem pratica bullying é reclusão ou multa, a depender da gravidade do crime cometido. "Sempre é bom lembrar que criança adolescente não comete crime, apenas ato infracional, que é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O Código Penal prevê crime para autores de bullying maiores de 18 anos. O menor que pratica o bullying ou o cyberbullying pode ser processado, sendo que este processo é encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude aplicar uma medida definida pelo juiz".

Entenda sobre Bullying e Cyberbullying

Bullying – Uma ação de violência repetida praticada por um agressor ou um grupo deles, com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas, sem nenhuma motivação aparente. Esse comportamento causa dano e humilhação a quem sofre, e é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. Pode acontecer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, entre vizinhos e em locais de trabalho.

Cyberbullying - Forma virtual do Bullying que se caracteriza por usar a internet, em mídias sociais, para a agressão. Consegue ser mais violento, pois segue a vítima para além das paredes de casa, da escola e do trabalho. Mesmo no conforto do lar, a pessoa pode ser alvo de mensagens constrangedoras e ameaças nas plataformas digitais.

Texto: Junior Martins 
Fotos: Elpídio Júnior

GREVE DOS POLICIAIS CIVIS CHEGA AO FIM

 

Em Assembleia Geral realizada na tarde de hoje (25), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram favoravelmente à proposta apresentada pelo Governo do Estado referente à pauta salarial. A categoria concordou com os termos propostos, mas condicionou o acordo à inclusão do auxílio-alimentação, que já é concedido a outras forças da Segurança Pública.

Além disso, foi decidido que as delegacias retomarão o funcionamento no horário regular. No entanto, as Diárias Operacionais para serviço extraordinário permanecerão suspensas até que o acordo com o Executivo seja efetivado e formalizado.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, expressou que os percentuais oferecidos pelo Governo, com uma média de 7% entre as diferentes classes da Polícia Civil, estão consideravelmente abaixo das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Apesar disso, houve consenso entre os policiais para aceitar a proposta.

PF restabelece sistema online para agendamento de emissão do passaporte

 

PF restabelece sistema online para agendamento de emissão do passaporte - Foto: Agência Brasil

O sistema de agendamento de emissão de passaporte pela internet voltou a funcionar normalmente em todo o território nacional, nesta quarta-feira (24), após atualizações feitas pela Polícia Federal (PF).

O Sinpa ficou fora de serviço após, no início da última semana, a PF detectar uma tentativa de invasão hacker ao sistema. Por precaução, o agendamento online de passaportes foi interrompido.

Na ocasião, a Polícia Federal iniciou investigações na Diretoria de Repressão a Crimes Cibernéticos e trabalhou para o restabelecimento do serviço. Os servidores precisaram mudar suas senhas de acesso ao sistema.

De acordo com o órgão, os usuários já podem entrar no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) e acessar todas as suas funcionalidades.

Fonte: CNN

Homem circula tranquilamente com camiseta do Hamas em evento na Câmara

 

FOTO: REPRODUÇÃO

Um homem foi flagrado distribuindo panfletos com a camiseta do Hamas em evento na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). A cena foi registrada na Comissão de Legislação Participativa que debate a crise na Faixa de Gaza.

Terra Brasil Notícias

[VIDEO] CNJ vai garantir liberdade para João Bomba, assassino da psicóloga de Assú

 Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mandou fechar hospitais de custódia pelo Brasil, podem beneficiar João Batista Carvalho Neto, conhecido como João Bomba, preso nesta quarta-feira (24), pelo assassinato da psicóloga Fabiana Veras, em Assú. Veja a análise feita pelo jornalista Gustavo Negreiros, no vídeo abaixo: 

Negreiros cita no comentário a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a desativação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário. 

A decisão tomada em 2023 precisa ser aplicada até maio deste ano. Ou seja: até o próximo mês, beneficiando os presos que provarem problemas psiquiátricos. 

A defesa de João Bomba tenta provar que ele não tem clareza dos atos e que estava de licença psiquiátrica há 90 dias. Em entrevista, inclusive, João Bomba afirmou que tomava medicação controlada, mas estava sem o remédio há duas semanas. Veja no vídeo abaixo: 

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

A cada 8 minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil, aponta relatório

 

FOTO: REPRODUÇÃO

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado ontem (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

Com informações da Agência Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

 

Bebidas alcoólicas e cigarros terão imposto seletivo, na proposta enviada pelo governo ao Congresso - Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, entregue nesta quarta-feira (24).

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

• vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
• vodka e wiskie: 67%.
• cachaça: quase 82%
• refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Homem morre de mal súbito após realizar roubo em São Gonçalo do Amarante

 

Morto.

Um homem furtou uma bicicleta em frente a um estabelecimento comercial localizado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nessa quarta (24).

Após o furto, ele se dirigiu ao estacionamento de um supermercado próximo ao comércio. No entanto, ao entrar no local, o homem sofreu um mal súbito e desmaiou.

As pessoas presentes acionaram o SAMU, que constatou o óbito do rapaz. Até o momento, não há informações disponíveis sobre a identidade do indivíduo.

Próxima pandemia mundial pode vir de vírus conhecido no Brasil; saiba qual

 

Foto: Ilustrativa/Marcos Serra Lima/g1

A próxima pandemia que o mundo poderá enfrentar virá de uma variação ou mutação do vírus influenza. Cientistas do consórcio Vaccelerate fazem o alerta ao coletar informações de profissionais de saúde e infectologistas de todo o mundo. Foi coletado um total de 187 respostas de especialistas de 57 países.

Segundo prévia de um relatório, que será apresentado ainda nesta semana pelos cientistas, o alerta ocorre em meio ao avanço de cepas da gripe aviária, que apenas circulavam em aves, mas que têm se disseminado entre mamíferos, como em gados nos Estados Unidos. Ainda segundo o pré-relatório da Vaccelerate, nos casos esporádicos relatados em humanos, a variante da influenza pode ter letalidade acima de 50%.

A Vaccelerate é uma rede de investigação clínica para a coordenação e condução de ensaios de vacinas contra a COVID-19. A rede é composta por instituições académicas de toda a Europa. O consórcio é liderado pelo Hospital Universitário de Colónia, na Alemanha, e inclui atualmente 31 parceiros nacionais em 18 Estados-membros da União Europeia e cinco países associados ao programa de investigação Horizonte 2020 da UE.

Saiba mais sobre a influenza 

Segundo o Ministério da Saúde, a gripe causada pelo vírus influenza é uma infecção aguda do sistema respiratório, com grande potencial de transmissão. Existem quatro tipos de vírus influenza/gripe atualmente: A, B, C e D. O vírus influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias.

• Tipo A – são encontrados em várias espécies de animais, além dos seres humanos, como suínos, cavalos, mamíferos marinhos e aves. As aves migratórias desempenham importante papel na disseminação natural da doença entre distintos pontos do globo terrestre. Eles são ainda classificados em subtipos de acordo com as combinações de 2 proteínas diferentes, a Hemaglutinina (HA ou H) e a Neuraminidase (NA ou N). Dentre os subtipos de vírus influenza A, atualmente os subtipos A(H1N1)pdm09 e A(H3N2) circulam de maneira sazonal e infectam humanos. Alguns vírus influenza A de origem animal também podem infectar humanos causando doença grave, como os vírus A(H5N1), A(H7N9), A(H10N8), A(H3N2v), A(H1N2v) e outros.
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• Tipo B – infectam exclusivamente os seres humanos. Os vírus circulantes B podem ser divididos em 2 principais grupos (as linhagens), denominados linhagens B/ Yamagata e B/ Victoria. Os vírus da gripe B não são classificados em subtipos.
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• Tipo C – infectam humanos e suínos. É detectado com muito menos frequência e geralmente causa infecções leves, apresentando implicações menos significativa a saúde pública, não estando relacionado com epidemias. 
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• Em 2011 um novo tipo de vírus da gripe foi identificado. O vírus influenza D, o qual foi isolado nos Estados Unidos da América (EUA) em suínos e bovinos e não são conhecidos por infectar ou causar a doença em humanos.

Tepo

Hospitais do SUS deverão garantir salas exclusivas para mulheres vítimas de violência

 

O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (25), uma lei que garante salas exclusivas para mulheres vítimas de violência em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas redes conveniadas.

Com a lei, se torna obrigatório que todo hospital do SUS ofereça este ambiente para receber mulheres logo após a agressão. Alguns hospitais já dispõem deste cômodo.

O ambiente, que recebe o nome de “Sala Lilás”, deverá ser localizado em áreas com pouco fluxo de pessoas, garantindo um maior conforto, diferente de outros locais comuns dos hospitais.

A sanção ainda exige privacidade à vítima, de forma que apenas pessoas autorizadas possam entrar na sala. Os hospitais devem também garantir apoio psicológico e tratamento humanizado à mulher.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante assinatura do texto, avaliou que a medida ainda precisa ser popularizada.

“As pessoas precisam saber que se elas forem vítimas de violência, elas serão atendidas e acolhidas nos hospitais, e que isso é obrigação do Estado”, disse.

Já Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, disse considerar a ação “um passo significativo e extremamente importante” para a proteção das mulheres.

Com informações da CNN.

Ministério da Fazenda estima alíquota de 26,5% nos impostos sobre o consumo, uma das maiores do mundo

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (24) na Câmara - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou nesta quarta-feira (24) que a alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%.

“A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma média de 26,5%. A referência é a média, mas a expectativa é que seja ainda menor”, declarou Appy, na Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, o governo entregou ao Congresso a primeira proposta que regulamenta a reforma tributária.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o sistema digital nos novos impostos sobre valor agregado, que vai possibilitar uma queda na evasão de impostos e aumentar a base tributária, tende a fazer com que essa alíquota seja mais baixa do que os 26,5% estimados nesta semana.

O ministro alega que, atualmente, os tributos cobrados sobre o consumo no país são maiores ainda, em cerca de 34% – há dificuldade em calcular os impostos porque eles estão embutidos nos preços dos produtos.

Em 26,5%, a alíquota, estimada pelo governo federal para os futuros impostos sobre o consumo, seria uma das mais altas do mundo, segundo dados da Tax Foundation – uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados.

Essa é apenas uma estimativa da futura alíquota. O valor final da alíquota final dos impostos só será conhecido nos próximos anos – após a realização de um período de testes para “calibrar” o valor – necessário para manter a carga tributária atual.

Homem é executado a tiros em via pública.

 

Um crime de homicídio foi registrado na manhã desta quinta-feira (25), no bairro Ladeira Grande em Maranguape, CE.

Segundo informações, um homem foi executado a tiros em via púbica.

Esse é o segundo homicídio em menos de 24 horas.

Vítima...

[VÍDEO] MP faz buscas no RN em operação contra esquema de lavagem de dinheiro com salões de beleza

 

MP faz buscas no RN em operação contra esquema de lavagem de dinheiro com salões de beleza - Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

Governo propõe zerar impostos de 18 itens da cesta básica; veja lista

 

Arroz e feijão terão alíquotas reduzidas - Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

No projeto de lei complementar da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira (24), a proposta do governo, em conjunto com os estados, é de reduzir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo.

Por conceito, a cesta básica é o número de itens básicos para atender as necessidades de uma família. Poderão ser incluídos também produtos para limpeza e higiene pessoal.

“Um dos princípios norteadores para a seleção dos alimentos a serem beneficiados por alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”, diz o texto apresentado ao parlamento.

Outra diretriz diz respeito à prioridade para alimentos que são mais consumidos em lares mais pobres. A ideia é assegurar que o benefício tributário seja efetivamente apropriado para as famílias de baixa renda.

Segundo o texto, para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador para mensurar a relação do peso de cada alimento no orçamento familiar das famílias mais pobres e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias.

O índice foi criado a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.

“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos”, aponta o governo e estados.

Confira os itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto:

Alíquota zero:

• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Açúcar
• Massas
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal
• Ovos
• Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes

Redução de 60% na alíquota:

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Mel natural
• Mate
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código
• Tapioca e seus sucedâneos
• Óleos vegetais e óleo de canola
• Massas alimentícias
• Sal de mesa iodado
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Rafael Motta diz que candidatura de Natália Bonavides é de “extrema esquerda” e pede chance a um “moderado”

 

Ex-deputado federal Rafael Motta, pré-candidato a prefeito de Natal pelo Avante - Foto: Jerusa Vieira / 98 FM

O pré-candidato a prefeito de Natal Rafael Motta (Avante) disse nesta quinta-feira (25) que sua adversária Natália Bonavides (PT) representa a “extrema esquerda”. Ele também reiterou críticas a outro adversário, Paulinho Freire (União Brasil), a quem se referiu novamente como integrante da “extrema direita”.

Para Rafael, diante das candidaturas extremistas de Natália e Paulinho, o natalense deveria aproveitar as eleições de 2024 para dar chance a um político “moderado” no comando da prefeitura.

“Existem quatro candidaturas. Uma tem apoio da extrema direita, através de Paulinho Freire. É um projeto que tem por trás o bolsonarismo, Rogério Marinho, que é um senador que faz um desserviço ao Estado. A outra é a candidatura da deputada Natália Bonavides, que representa a extrema esquerda. Tenho certo temor de como vão ser conduzidas as ideias que tem para Natal esse polo político”, afirmou o ex-deputado federal, em entrevista à rádio Cidade.

Sobre Carlos Eduardo Alves (PSD), o ex-deputado Rafael Motta afirmou que o ex-prefeito, assim como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), “deram o seu melhor” na prefeitura.

“Agora é momento de dar chance para a juventude, alguém mais moderado, que sabe conversar, que tem diálogo, que sabe onde bater em Brasília atrás de recursos, que sabe usar a sociedade civil e parcerias público-privadas para fazer uma gestão que atenda os interesses da população”, enfatizou o pré-candidato do Avante.

Rafael Motta acrescentou que não fará uma campanha baseada em “crítica pessoal”, mas que é preciso “analisar o passado de cada um e o potencial de cada pré-candidato”.

“A gente tem que saber o que o natalense quer. Se é alguém moderado, que não traga a questão nacional para Natal. ‘Ah, eu prefiro Lula, Bolsonaro’. A gente não está falando disso, não é sobre isso. A gente quer alguém que pense a cidade do Natal. Quem vai governar Natal, ser prefeito, não é Lula nem Bolsonaro. Precisa ser alguém que tenha habilidade para dialogar em Brasília, que tenha habilidade para dialogar com o setor público, fazer PPP…”, destacou Rafael.

Saída do PSB e entrada no Avante

Durante a entrevista, o ex-deputado voltou a falar sobre sua mudança partidária no início do mês. Ele reiterou que deixou o PSB após perceber que não teria autonomia para levar a candidatura própria da legenda adiante, visto que havia um acordo na direção nacional para apoio a Natália Bonavides.

Ele afirma que tem boa relação com o presidente nacional do Avante, Luis Tibé, e que terá independência na nova sigla para ser candidato. “Luis Tibé é meu amigo e, agora, meu presidente. Não há possibilidade de haver ingerência sobre a nossa candidatura”, acrescentou.

Pesquisa Consult: Professora Nilda tem 29,2%, Salatiel 23,8% e Kátia Pires 11,6% em Parnamirim

 

Pré-candidatos Professora Nilda, Salatiel de Souza e Kátia Pires - Foto: Reprodução

Pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (25) trouxe novos números de intenção de votos na corrida eleitoral em Parnamirim.

O levantamento foi contratado pelo Blog do BG e ouviu 500 pessoas entre os dias 17 e 18 de abril. A margem de erro é de 4,38 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN 00509/2024.

Foram avaliados quatro cenários de pesquisa estimulada, quando o entrevistado é apresentado a uma lista de possíveis candidatos.

Confira os números:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Cenário 1

• Professora Nilda (Solidariedade): 29,2%
• Salatiel de Souza (PL): 23,8%
• Kátia Pires (União Brasil): 11,6%
• Marciano Júnior (Avante): 5,8%
• Professor Eron (PT): 0,4%
• Nenhum: 10,8%
• Não sabe dizer: 18,4%

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Cenário 2

• Professora Nilda (Solidariedade): 29,4%
• Salatiel de Souza (PL): 25%
• Kátia Pires (União Brasil): 13,8%
• Professor Eron (PT): 0,8%
• Nenhum: 11,2%
• Não sabe dizer: 19,2%

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Cenário 3

• Professora Nilda (Solidariedade): 29,6%
• Salatiel de Souza (PL): 25,2%
• Kátia Pires (União Brasil): 14,4%
• Nenhum: 11%
• Não sabe dizer: 19,8%

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Cenário 4

• Professora Nilda (Solidariedade): 35%
• Salatiel de Souza (PL): 30,4%
• Nenhum: 12,8%
• Não sabe dizer: 21,8%

Rejeição

A pesquisa também pediu aos eleitores que respondessem em qual candidatos eles não votariam de jeito nenhum se as eleições fossem hoje. Veja o resultado:

• Salatiel de Souza (PL): 17,4%
• Professora Nilda (Solidariedade): 12,2%
• Professor Eron (PT): 8,6%
• Marciano Júnior (Avante): 8,6%
• Kátia Pires (União Brasil): 3,8%
• Nenhum: 2,4%
• Todos: 10,8
• Não sabe dizer: 37,6%

Avaliação das gestões

Por fim, a pesquisa também mediu as avaliações das gestões do prefeito Rosano Taveira, da governadora Fátima Bezerra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Prefeito Rosano Taveira (Republicanos)

• Aprova: 41,8%
• Desaprova: 38,4%
• Não sabe dizer: 19,8%

Governadora Fátima Bezerra (PT)

• Desaprova: 68%
• Aprova: 18,6
• Não sabe dizer: 13,4%

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

• Desaprova: 53%
• Aprova: 34,4%
• Não sabe dizer: 12,6%